O Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro emitiu a noite da passada sexta-feira (13) um mandato cautelar que obriga à concessionária a "reassumir imediatamente" a manutenção e a operação do estádio, no qual se jogou a final da Copa do Mundo 2014 e que foi o cenário de apertura e clausura dos Jogos Olímpicos de 2016.
No caso de incumprimento, a decisão judicial estipula uma multa diária de 200.000 reais (uns 62.150 dólares).
A Procuradoria Geral do Estado argumentou que "não existe justificativa juridicamente plausível para que a concessionária incumpra o contrato".
Segundo a concessionária, o Comité de Rio 2016 não entregou as instalações com as obras necessárias de adequação depois da comemoração dos Jogos Olímpicos.
Segundo a Procuradoria, essa falta de terminação das obras não impede que a concessionária reassuma a administração do emblemático Maracanã.
A Procuradoria afirmou que a falta de administração "é um grave prejuízo ao erário e à população que vê-se privada de seu principal estádio", e fez referências aos roubos e deterioro do lugar por falta de segurança.
Na última terça-feira, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ) recebeu várias denúncias pelo roubo de televisões, bustos, extintores e mangueiras no interior do mítico estádio de futebol Maracanã.
Entre os bustos roubados está o de cobre de Mário Filho, nome do jornalista que rebatizou o Maracanã, segundo uma investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Com capacidade para umas 78.000 pessoas, o Maracanã é um símbolo na história do futebol, sede da Copa do Mundo de 1950, testemunha nesse ano do célebre 'Maracanaço' e em 1969 do gol número mil de Pelé.
Além de ser local dos Jogos Pan-americanos de 2007, o estádio carioca também tem servido para celebrar concertos de conhecidos artistas como Frank Sinatra, Madonna, Paul McCartney e The Rolling Stones.