Cerveja nos estádios: o histórico da polêmica
Desde 2008 é proibida venda e o consumo de álcool nos estádio brasileiros, mas em alguns foi está liberado.
Um assunto que está sempre na boca do torcedor é cerveja nos estádios. Alguns estados liberam, outros não. O assunto é bastante polêmico em todo o Brasil.
Nesta sexta-feira (28), o STF adiou o julgamento que vai determinar o futuro do álcool nos estádio. Confira tudo sobre a polêmica segundo a Goal.
A PROIBIÇÃO
Desde de 2008 a venda e o consumo de bebidas alcoólicas são proibidos em estádios brasileiros. Alegando que o álcool acabava por causar mais violências nos eventos esportivos, a CBF e o Ministério Público assinaram um termo garantindo a proibição.
Em 2010, a o impedimento acabou sendo incluído no Estatuto do Torcedor: "São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, sem prejuízo de outras condições previstas em lei: não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência"
LEI GERAL DA COPA
Em 2013, a Fifa ganhou uma disputa com a legislação brasileira e conseguiu permissão para que os realizados pela entidade no país - Copa do Mundo e Copa das Confederações pudessem ter a venda de álcool,
Mesmo que alguns estados já tivessem liberado, após a Copa do Mundo, tantos outros se movimentaram para legalizar o álcool nas dependências dos estádios locais. Com isso, em 2016, as Olimpíadas do Rio de Janeiro puderam ter cerveja no cardápio.
INCONSTITUCIONALIDADE
Entendendo que as legislações próprias de cada estado permitindo o álcool vão contra uma Lei Federal - o Estatuto do Torcedor - a Procuradoria Geral da República entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.
Caso seja julgada a favor da PGR, as bebidas alcoólicas vão voltar a ser proibidas em todos os estádios do país.
ARGUMENTOS
Enquanto a violência é usada como principal motivo para a proibição, o Grupo de Pesquisa em Sistemas de Informação e Decisão da Universidade Federal de Pernambuco divulgou que, desde o veto do álcool, o número de ocorrências nos estádio locais subiu de 3 para 4,5 por jogo.
LEGISLAÇÃO POR ESTADO
NA SÉRIE A, QUEM LIBERA:
Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Ceará e Goiás.
Nestes casos, cada estádio tem a própria regulamentação, mas de modo geral o álcool é liberado.
QUEM NÃO LIBERA
São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiânia.
Apesar das várias tentativas, nenhum dos três estados liberou.
Em 2019, a Assembleia Legislativa de São Paulo chegou a aprovar um projeto de lei que permitiria a venda de bebidas alcoólicas mas, mesmo com a campanha promovida pelos quatro grandes do estado, o governador João Doria vetou.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite justificou a proibição dizendo que a liberação exigiria um aumento no policiamento dos estádio, algo que o governo não teria condições de arcar.
Mesmo com a proibição no estado de Goiás, a capital Goiânia sancionou uma lei municipal que permite as bebidas alcoólicas.