Justiça do Trabalho suspende demissões no Internacional

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu liminar suspendendo as recentes demissões realizadas pela direção do Internacional. No total, 63 funcionários de todas as áreas do clube foram desligados na última semana. A ação, pedindo a suspensão das demissões no Internacional, foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Clubes de Futebol (SECEFERGS).

A liminar favorecendo o sindicato e os trabalhadores demitidos pelo clube foi determinada pela Juíza Valdete Souto Severo, Juíza do Trabalho Titular.

Um dos argumentos utilizados pela Juíza foi o fato de que o Internacional contratou recentemente os atacantes Taison e Carlos Palácios, além da capitã da Seleção Uruguaia, Ximena Velazco, para o time de futebol feminino. Segundo a magistrada, estas contratações representam que o clube não pode alegar dificuldades financeiras como justificativa para as demissões.

"O clube desportivo, um dos 2 mais conhecidos do Rio Grande do Sul e um dos maiores do Brasil, permanece em pleno funcionamento, inclusive contratando jogadores e técnico de fora do país, nesse início de 2021. No dia de hoje, 16/04/2021, anunciou a contratação de um jogador que trabalhava no exterior, e cujo patamar salarial é significativo. Portanto, sequer pode alegar dificuldades financeiras como justificativa lícita para as despedidas, na forma do que estabelecem a Convenção 158 da OIT e o artigo 7o, inciso I, da Constituição em consonância com a aplicação analógica do conceito presente no artigo 165 da CLT. Ao contrário, revela deliberada escolha administrativa que coloca em risco efetivo a vida e a saúde de 60 pessoas", argumentou a Juíza.

A direção do Internacional alega que o clube ainda não foi notificado, por isto não irá se manifestar sobre a liminar concedida pela Juíza Valdete Souto Severo, favorecendo o Sindicato e determinando a suspensão das 63 demissões realizadas pelo clube.

Além da decisão, foi expedido um mandato de intimação contra o Internacional. Um oficial de Justiça deverá "avaliar o patrimônio do clube demandando, apurando o valor de mercado da sede do clube e dos demais bens que porventura possui". O uso de força policial, se necessário, foi autorizado.