Legalização dos cassinos online no Brasil pode afetar o esporte?

O tema das apostas esportivas ganhou força no Brasil nos últimos anos. Desde 2018, o governo discute a regulamentação das apostas online, processo que está nos estágios finais e que pode ser concretizado a qualquer momento.

Esse passo dado pelo país levanta outras questões em relação às apostas. Talvez a principal delas seja sobre a legalização ou não dos chamados jogos de azar, principalmente porque os sites de apostas esportivas online também oferecem jogos de cassino, como bingo online, roleta ou máquinas caça-níqueis.

Legalizar ou não os jogos de azar no Brasil pode afetar diretamente a permanência dos grandes sites de apostas no país. Atualmente, essas empresas já atuam em solo brasileiro junto aos times de futebol, com contratos de patrocínio e com parcerias de marketing para aparecerem nos espaços de publicidade durante os jogos.

Por outro lado, embora nem todas as pessoas saibam, hoje já é possível realizar apostas em cassinos online estando no Brasil. Neste texto, você saberá quais as diferenças e as semelhanças legais entre essas duas modalidades de apostas e como a não regulamentação dos jogos de azar pode afetar o esporte nacional.

Apostas esportivas, jogos de azar e o limbo legal

Hoje, as apostas esportivas online, também chamadas de apostas de quotas fixas, são “toleradas” pelo Estado brasileiro. Elas não são ilegais desde 2018, após a assinatura do Decreto-Lei 13.756/2018. Isso permitiu que operadoras de apostas, como Bet365 ou Betfair, pudessem fazer campanhas de marketing indireto no país.

Por isso, desde 2019 dezenas de clubes brasileiros de futebol fecharam contratos de patrocínio com casas de apostas. O Flamengo com a Sportsbet, por exemplo, e o Atlético Mineiro-MG assinou recentemente com a Betano.

Contudo, as apostas esportivas online também não são legais. Como ainda não foram regulamentadas no Brasil, os apostadores só podem apostar em sites de apostas hospedados no exterior. Ou seja: existe uma espécie de limbo legal até que ocorra a regulamentação.

O que muitos apostadores não sabem é que essas casas oferecem em seus sites seções inteiras dedicadas a jogos de cassino. Esses cassinos online oferecem milhares de slot machines, jogos de roleta online, Blackjack, Poker, bingos e raspadinhas.

Ou seja: mesmo que os jogos de azar sejam proibidos no Brasil, os brasileiros podem jogá-los tranquilamente em sites hospedados em servidores estrangeiros. Tudo sem sair da lei e sem cometer qualquer contravenção penal.

A discussão agora está no fato de que a regulamentação que está prestes a ser aprovada vale apenas para apostas esportivas. O Governo não prevê a legalização dos jogos de azar. Logo, os sites de apostas que quiserem se legalizar no Brasil terão de abrir mão desses jogos se quiserem uma licença brasileira.

Qual a relação dos jogos de azar com o esporte?

Muitas casas de apostas têm lucro importante com jogos de cassino online, em especial no Brasil, em que muita gente gosta desse tipo de jogo. Assim, existe a possibilidade que muitas casas não se interessarem pela operação no Brasil se tiverem de abrir mão desses jogos. E isso, no fim da linha, pode afetar o esporte no Brasil de duas maneiras:

● Casas ilegais não poderão patrocinar clubes de futebol

● Casas ilegais não pagarão impostos que seriam arrecadados para o esporte

Dessa forma, casas de apostas podem desistir do mercado brasileiro, abandonando também possíveis acordos com os clubes de futebol, incluindo equipes menores no cenário nacional que, geralmente, tendem a encontrar mais dificuldades para fechar patrocínios.