Clubes acionam STJD e pedem punição ao Sport

Nove clubes da Série A do Campeonato Brasileiro – América-MG, Atlético-GO, Bahia, Ceará, Chapecoense, Cuiabá, Grêmio, Juventude e Santos – ingressaram com uma ação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) alegando suposta escalação irregular do zagueiro Pedro Henrique pelo Sport.

Os clubes solicitam a punição do clube pernambucano por cinco infrações ao artigo 214 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). O número de infrações solicitados corresponde à quantidade de jogos disputadas pelo atleta em situação irregular.

De acordo com o trecho do documento, a equipe que "incluir ou fazer constar da súmula ou documento equivalente atleta em situação irregular para participar de partida" poderá perder "o número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100 a R$ 100 mil".

A solicitação do grupo foi encaminhada à Procuradoria-Geral do STJD na noite desta sexta-feira (8). O procurador do órgão avalia a situação desde a manhã deste sábado. Caso a denúncia seja formalizada, o Sport corre risco de perder até 17 pontos na atual edição do Campeonato Brasileiro. 

O Sport ocupa a 19ª colocação do Brasileirão, com 23 pontos, dois a menos que o Santos, primeiro fora da zona de rebaixamento. O Grêmio (17º) e o Bahia (18º) têm a mesma pontuação do clube pernambucano.

No início da atual edição do torneio, o zagueiro disputou cinco jogos pelo Internacional e recebeu cartões amarelos em outras duas, quando esteve apenas no banco de reservas. De acordo com o artigo 43 do Regulamento Geral de Competições (RGC), as advertências caracterizam participação efetiva nos confrontos. Com isso, ele não poderia defender mais o Sport na mesma competição.

O Rubro-negro, por outro lado, apoia-se no Regulamento Específico do Campeonato (REC). Isso porque o texto considera como "atuação" o ato de iniciar uma partida na condição de titular ou ao entrar em campo no decorrer do confronto. Neste cenário, Pedro Henrique ainda não teria atingido o número máximo de jogos por um clube na Série A (sete).