Robinho, preso: terá que cumprir 9 anos de prisão no Brasil por estupro

A Polícia Federal prendeu o ex-futebolista Robson de Souza, o 'Robinho', em uma de suas residências no litoral de São Paulo, para que o ex-jogador comece a cumprir a pena de 9 anos de prisão que lhe foi imposta por um estupro coletivo na Itália.

Agentes da Polícia Federal prenderam o ex-atacante em sua casa em Santos, a cidade onde se formou como jogador, e o levaram para a delegacia depois que o STJ confirmou a condenação imposta pela justiça italiana e decretou sua prisão imediata. 

Robinho, 40 anos, passou por exames médicos obrigatórios no Instituto Médico Legal e foi encaminhado ao sistema prisional, conforme informou a Polícia Federal em comunicado.

As autoridades informaram que ele cumprirá a pena de 9 anos de prisão, que começará em regime fechado, em Tremembé, localizada a cerca de 150 quilômetros da cidade de São Paulo, após passar pelos exames médicos protocolares. Esta prisão abriga cerca de 400 presos e é conhecida no Brasil como "prisão dos famosos" por ser o local para onde a justiça brasileira envia condenados por crimes de grande repercussão no país.

As celas de Tremembé já abrigaram Suzane Von Richthofen - condenada pelo assassinato dos pais, o casal Nardoni - condenados pelo assassinato de Isabela Nardoni, de seis anos, filha dele e enteada dela, além de Elize Matsunaga - condenada pelo assassinato e esquartejamento do marido, o magnata da empresa alimentícia brasileira, YOKI. 

A ordem de prisão foi emitida pela Justiça Federal no estado de São Paulo, imediatamente após saber que o magistrado Luis Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-jogador do Real Madrid, Milan e Manchester City.

O ex-futebolista foi condenado na Itália em 2017 por estupro coletivo de uma jovem albanesa. O crime foi cometido em Milão, no ano de 2013. Robinho viveu em liberdade no Brasil, até este momento, uma vez que a Constituição Brasileira proíbe a extradição de seus cidadãos.

No entanto, nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça, a mais alta corte para assuntos não constitucionais, decidiu que Robinho cumpra a pena em sua terra natal, ordenando sua prisão imediata.

Durante a sessão de quarta-feira, o advogado do ex-futebolista do Real Madrid apontou supostas violações ao devido processo na Itália. Além disso, argumentou que a lei brasileira para homologação de sentenças estrangeiras é posterior à data em que o crime foi cometido, o que poderia anular a validade do veredito no país.

Os argumentos foram rejeitados pelo juiz instrutor, Francisco Falcão, que explicou em seu voto que à justiça brasileira não cabe revisar a sentença já proferida, em definitivo, por um tribunal italiano, nem ainda, abrir um novo julgamento. A esta, cabe apenas revisar se todos os requisitos para aceitar o pedido da Itália para que o atleta cumpra sua pena no Brasil, foram cumpridos.

Após conhecer essa decisão do Tribunal, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, disse que "(...) é possível respeitar os acordos diplomáticos sem comprometer a justiça".

Nesse sentido, a ministra pediu que prevaleça a lei assegurando que a pena seja cumprida, pois apenas dessa forma a sociedade entenderá que as mulheres "devem ser respeitadas".

March 20, 2024