Como o Botafogo reduziu mais da metade de sua dívida com o governo

O Botafogo fez um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para reduzir a sua dívida e pagá-la de forma parcelada. O clube se aproveitou do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) para costurar o acerto com o governo.

A dívida tributária do clube, que era a maior do Brasil em 2020 de acordo com a Ernst & Young, chegava a R$ 450 milhões. Porém, auxiliados pela advogada Andréa Mascitto, sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados, os cariocas obtiveram um desconto que chega a 57,7%. O débito foi reduzido para R$ 190 milhões.

A primeira negociação, feita por meio do Perse em 29 de dezembro de 2021, fez a dívida reduzir de R$ 418 milhões para R$ 175 milhões. Quase um mês mais tarde, em 28 de janeiro de 2022, o Botafogo incluiu um débito que não estava inscrito — a pendência de R$ 30 milhões foi reduzida pela metade, para R$ 15 milhões.

Em entrevista exclusiva à GOAL, a advogada Andréa Mascitto explicou o que foi feito para o clube conseguir o acordo: "Em 2020, o Botafogo era a 12ª maior receita, mas era o quarto maior endividamento geral e o primeiro em termos tributários. A gente negociou com a Procuradoria, conseguiu o teto máximo da transação, que é um desconto de até 70% da sua dívida, desde que você não coma o principal. As dívidas mais recentes sofrem menor redução, mas as mais antigas sofrem maior redução", explicou.

"O Botafogo conseguiu conseguiu uma redução de quase 60% da dívida, que caiu de R$ 418 milhões para R$ 175 milhões. Isso no acordo fechado em 29 de dezembro. Vou te dar uma atualização, a gente conseguiu incluir nessas mesmas condições dívidas que não tinham sido inscritas. A gente conseguiu que elas gozassem da mesma condição. A gente conseguiu esse chorinho, com a mesma redução", acrescentou.

O Botafogo tinha outras possibilidades para negociar com a PGFN. Era possível fazer um acordo individual, uma operação estruturada ou seguir o modelo adotado pelo escritório contratado pelo clube, o maior da América Latina no ramo empresarial. Andréa Mascitto explica o que outros clubes preferiram fazer na negociação com o governo.

"Tenho vários clubes transacionando em várias modalidades. Cabe ao profissional analisar o melhor modelo diante das características concretas. Quando a gente fala em transação, a gente fala em interesses mútuos. Eu tenho transações individuais fechadas por Cruzeiro, Santos, Vasco... Mas o Botafogo estava em negociação com a Procuradoria, por meu intermédio, quando o Vasco fechou. Nós optamos pelo Perse. A Procuradoria estava muito rígida em termos de garantias para a transação individual. A gente conseguiu o desconto máximo e o alongamento máximo. Eu não tive que forçar o meu cliente em dar garantias. A Procuradoria poderia ser mais flexível nessa transação individual".

"Outro caminho que aventei foi a questão de se pensar em uma operação estruturada. Hoje tem alguns mecanismos como direito de venda de jogador, direito de torcedor. É tudo muito novo, mas eu nunca vi sendo explorado. É interessante, porque você pode conseguir captar recursos para pagar o governo à vista. Clube endividado no tributário, cível e trabalhista, você paga o tributário pela transação. O cível e trabalhista você paga pela lei da SAF. Quando você pensar, hoje os clubes são estruturados hoje como associações. Se eu transformar o clube em empresa, terei uma alta carga tributária. A lei da SAF pensou nisso", concluiu.