OFICIAL: Daniel Alves, absolvido do crime de estupro na Espanha

Nesta sexta-feira, Daniel Alves foi absolvido do crime de agressão sexual pelo qual foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão. A sala de apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha acatou o recurso dos advogados do brasileiro, anulando assim a condenação.

A sala penal do alto tribunal, composta por três mulheres e um homem, aceitou por unanimidade o recurso e, em sua decisão, destacou a "falta de confiabilidade" no testemunho da denunciante. Diante das "insuficiências probatórias" e com base no princípio da presunção de inocência, decidiu revogar a sentença imposta a Daniel Alves, em 22 de fevereiro de 2024.

Mais de um ano atrás, a Audiência de Barcelona considerou provado que Daniel Alves havia mantido relações sexuais, sem consentimento, com uma jovem, nos banheiros da boate Sutton, na cidade condal, em 30 de dezembro de 2022. Durante o processo, o ex-jogador do Barcelona, PSG e Juventus ficou um ano e dois meses em prisão preventiva, mas conseguiu sair em liberdade sob fiança após pagar um milhão de euros, aguardando a sentença final.

A defesa de Dani Alves baseou-se em um trecho da sentença em que a Audiência de Barcelona encontrou um "desajuste" no relato da vítima. A jovem afirmou ter se sentido desconfortável, mas Alves a levou ao banheiro mesmo assim. No entanto, as imagens das câmeras de segurança mostravam que, aparentemente, havia um "acordo prévio" para que ambos fossem ao banheiro um após o outro. Apesar disso, o juiz considerou que isso não era suficiente para desacreditar "a credibilidade do relato sobre a penetração vaginal não consentida" e aceitou o restante do depoimento.

Após o recurso do jogador de 41 anos, o TSJC considerou que o testemunho da jovem não era suficiente para negar a presunção de inocência de Daniel Alves. Os membros do tribunal consideraram que esse desajuste impedia a credibilidade do relato posterior sobre o que aconteceu quando não havia câmeras nem testemunhas presentes. No texto, fala-se de "uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos" dentro da condenação ao brasileiro.

Dessa forma, o tribunal de apelação, composto por María Àngels Vivas, Roser Bach, María Jesús Manzano e Manuel Álvarez, também rejeitou os recursos da acusação pública, que por sua vez pedia o aumento da pena de Daniel Alves de quatro anos e seis meses para até nove anos de prisão. O mesmo aconteceu com o recurso da acusação particular, que solicitava 12 anos de prisão.