O Governo Brasileiro está tentando uma liberação para exibir a partida entre Peru e Brasil, nesta terça-feira, às 21h, na TV aberta. Fábio Wajngarten, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, foi quem confirmou a informação em seu Twitter.
"Uma Nação apaixonada pelo futebol ficará sem ver hoje a Seleção jogar contra o Peru, pelas Eliminatórias. O jogo será transmitido apenas pela TV fechada. Em conversa há pouco com a direção da CBF, pedi autorização para a TV Brasil transmitir a partida. Vamos torcer", postou Wajngarten.
October 13, 2020
Peru e Brasil será exibido pelo serviço de streaming EI Plus, do grupo Turner. Porém, um artigo da Lei Pelé possibilita a tentativa do Governo Federal de transmitir o jogo em rede nacional. A aplicação da Lei, no entanto, não é simples neste caso e a transmissão na TV aberta pode realmente não acontecer.
Você poderá acompanhar lance a lance do duelo entre Peru x Brasil ao vivo aqui na Goal, no nosso tempo real.
Lei Pelé e os jogos da seleção brasileira
O artigo 84A da Lei Pelé determina que "todos os jogos das seleções brasileiras de futebol, em competições oficiais, deverão ser exibidos, pelo menos, em uma rede nacional de televisão aberta, com transmissão ao vivo". A Eliminatória para a Copa do Mundo é considerado um torneio oficial - assim como Copa América e Copa do Mundo.
Vale destacar que o a TV Brasil, canal que transmitiria o jogo - segundo a publicação de Wajngarten -, não tem direito de exibir a partida entre Peru e Brasil. Os direitos do confronto pertecem à federação peruana, que negociou com o Grupo Turner para a exibição deste duelo no EI Plus. O acordo não prevê exclusividade.
"São dois os problemas. Primeiro, Estado não deve interferir em questões privadas. Segundo, por determinação da CONMEBOL, os direitos de transmissão pertencem às entidades mandantes da partida. Essa é uma Lei que não tem nem como ser aplicada, já que fere a própria Constituição Federal e a autonomia das entidades associativas e também atinge contratos estabelecidos e válidos. Assunto foge da jurisdição brasileira. Paraguai e Peru não são atingidos pela Lei Pelé", afirmou Andrei Kampff, jornalista esportivo e advogado especializado em Direito Desportivo, no blog "Lei em Campo", do Uol.
Para que a transmissão na TV Brasil possa ocorrer dentro da legalidade e sem problemas para os governo de Peru e Brasil, dois cenários são possíveis. No primeiro, a federação peruana concordaria em ceder gratuitamente o sinal do jogo para a televisão estatal brasileira. No segundo caso, o governo brasileiro desembolsaria uma quantia para comprar os direitos de transmissão do jogo.
Direitos de transmissão de Peru x Brasil
A Conmebol alterou a forma de negociação dos direitos dos jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, no Qatar. Cada federação pode negociar seus jogos como mandante de forma independente.
Diante deste cenário, o Grupo Globo venceu a concorrência e fechou a transmissão de todos os jogos do Brasil como mandante em seus canais - Globo (TV aberta) e Sportv (TV fechada). A emissora carioca fez o mesmo com a AFA para exibição de todos os jogos da Argentina quando os "hermanos" atuarem em seu país.
Caso a Globo, ou qualquer outra emissora, queira exibir os jogos do Brasil como visitante nas Eliminatórias, terá que negociar com a federação mandante da partida. Caso contrário, não haverá transmissão.
A Turner fechou com algumas federações para a exibição de alguns jogos da primeira rodada e todos os cinco jogos da segunda rodada da competição. Assim, Peru e Brasil será exibido pelo EI Plus, serviço de streaming do grupo norte-americano, assim como os demais duelos da rodada. Não haverá transmissão na TV fechada, como Wajngarten escreveu em seu tweet.